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Por falta de quórum foram desconvocadas as duas sessões extraordinárias chamadas pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado Cauê Macris (PSDB), nesta quinta-feira, 8 de outubro, em uma nova tentativa de abrir a votação do Projeto de Lei (PL) 529/2020.
Foi mais um dia de vitória da mobilização do funcionalismo, que vem realizando atos presenciais na Alesp, manifestações online cobrando o posicionamento dos deputados nas redes sociais e por e-mail. E os parlamentares da oposição também seguem com o trabalho de obstrução em plenário.
Diante de outras convocações que devem ocorrer, é preciso manter a mobilização. Portanto, servidor, fique atento, acompanhe as sessões da Alesp, participe dos tuitaços, comente nas transmissões ao vivo e pressione os deputados em suas mídias.
É fundamental seguir com a resistência! Juntos somos mais fortes!
Projeto de Lei (PL) 529/2020
Enviado à Alesp pelo governador João Dória, o projeto prevê o aumento na contribuição do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe), com a cobrança por cada dependente e agregado, e a extinção de 10 autarquias e fundações importantes para a população de São Paulo, como o Parque Zoológico de São Paulo, Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” – FURP, Fundação Oncocentro de São Paulo – FOSP, Instituto Florestal, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo – CDHU, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. – EMTU/SP, Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN, Instituto de Medicina Social e de Criminologia – IMESC, Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo – DAESP e Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP.
Com o PL 529/2020, o Governo do Estado vai viabilizar o confisco de recursos das entidades ligadas à ciência e educação que tiverem dinheiro em caixa, tirando o superávit delas, e usando de acordo com a sua conveniência.