Neste 7 de julho, a Quarta de Luta e Luto na Sala Virtual da Campanha Salarial promoveu um Esquenta com os judiciários e a participação do advogado João Pugina, que fará parte da audiência de conciliação em razão do Dissídio Coletivo por Greve encaminhado pelas entidades representativas, entre elas a Assojubs e o Sintrajus, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
A audiência será na tarde desta quinta (8/7), às 15 horas, e, além das entidades e o TJSP, representado por seu vice-presidente, desembargador Luis Soares de Mello, terá também a presença do Governo do Estado, por meio do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Após o encontro, às 18 horas, os dirigentes farão uma live no intuito de apresentar aos servidores o que aconteceu durante a conciliação.
João Pugina iniciou explicando que o motivo do dissidio ter sido distribuído foi a inércia do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, que está em seu segundo ano de gestão e não apresentou respostas à pauta de reivindicações da categoria.
O Dissídio congrega nove entidades, com seus jurídicos cientes do conteúdo. E é previsto no Regimento interno do TJSP. A primeira tentativa de acordo entre as partes é a audiência de conciliação. Como o Tribunal já tem a pauta de reivindicações, sabe o teor da discussão, dispõe de condições para formular uma proposta e abrir a mesa de negociação.
Durante a conciliação, as partes farão suas falas. Se houver acordo, seguirá para a homologação. E se não tiver uma proposta, o regimento prevê o trâmite do dissidio, com o sorteio de um relator para o mérito. Na sequência, será apreciado pelo Órgão Especial do Tribunal, um procedimento rápido, pois tem preferência de julgamento.
O que for oferecido na audiência de conciliação, deverá ser deliberado em Assembleia pela categoria, com data marcada para 17 de julho, às 10 horas, conforme Edital publicado.
Texto para envio ao TJ e postagem nas redes sociais A presidente da Assojubs, Regina Helena Assis, fez a leitura de um texto elaborado para ser enviado por todos os servidores ao presidente do TJSP (e-mail) e compartilhado nas redes sociais. O material é o seguinte:
“Há dois anos, nós, trabalhadores do TJSP, estamos sem reposição salarial e há mais de uma década uma política de desvalorização faz com que nossas perdas ultrapassem os 24%, acarretando a piora em nossa qualidade de vida.
Mesmo diante de condições adversas, permanecemos executando nossas funções com a costumeira responsabilidade e respeito, pois temos muito compromisso com a população que busca pela Justiça.
Contudo, não podemos continuar acumulando perdas, nem assistir nossas condições de trabalho ficarem cada vez mais precárias e o assédio moral crescer. Por isso, reivindicamos negociação já e valorização profissional.
Queremos reposição salarial, majoração dos nossos auxílios, contrapartidas para o teletrabalho, estabelecimento de uma política que combata o assédio moral, entre outros itens da pauta.
Negociação JÁ!”
Próximas atividades 1) Quinta, 8/7, 18 horas, Live sobre a audiência de conciliação em razão do Dissídio Coletivo Por Greve; 2) Segunda, 12/7, 19h30, Live: Como Estamos? O que pensamos? Atividade sobre a enquete (com convidado); 3) Quarta, 14/7, 12 horas, Sala Virtual, apontamentos, debate e mobilização sobre a proposta do governo de João Dória (PSDB) de transformação do Iamspe em Fundação; 4) Sábado, 17/7, 10 horas, Assembleia Geral.