A Assojubs, com Sidnei Dalla Marta (presidente) e Luiz Milito (vice-presidente), participou na sexta, 7 de junho, de mais uma reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, discussão entre as entidades representativas dos/as judiciários/as e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
Pelo Tribunal, presentes o desembargador Irineu Jorge Fava, presidente da Comissão e coordenador da Daps (Diretoria de Apoio aos Servidores/as), José Augusto Genofre Martins, juiz de Direito substituto em Segundo Grau, e Patrícia de Rosa Pucci Canavarro, diretora da Daps.
Balanço das atividades
Um balanço das atividades realizadas desde a última reunião da Comissão, em março, foi exposto. Destaques para a 2ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, entre 29 de abril e 3 de maio, e a Pesquisa de Prevenção e Enfrentamento do Assédio disponibilizada pela Daps até 14 de junho.
Suspensão de transferência em razão de licença-saúde
Entre as situações relatadas pelas entidades, a suspensão dos pedidos de transferência em razão de licença-saúde. Fava entende que o/a servidor/a, muitas vezes, entra em licença-saúde por estar sendo vítima de assédio e ter adquirido doença funcional. Nesses casos, a mudança do/a funcionário/a seria adequada e ajudaria na reabilitação. O desembargador se prontificou a verificar uma possível alteração dessa regra que impede a realocação do/a trabalhador/a.
Melhorias no SAJ
Aproveitando o encontro, Milito lembrou dos problemas enfrentado pelos servidores/as com o SAJ (Sistema de Automação da Justiça), que constantemente apresenta lentidão. Os/as representantes solicitaram que o TJSP adote medidas para melhorar o sistema. Foi pedido que exemplos dos transtornos no funcionamento sejam encaminhados ao Tribunal.
Workshop de treinamento contra assédio
Foi informado que um workshop de treinamento contra assédio moral, assédio sexual e discriminação está sendo organizado. E uma live sobre teletrabalho e assédio moral organizacional também está no cronograma de atividades. Esses eventos, direcionados para gestores/as e realizados mediante convocação, estão previstos para agosto de 2024.